Como funcionam os direitos autorais?

Direitos autorais para artistas 1 - Como funcionam os direitos autorais?

Fala galera! Como vocês estão?

Hoje vamos falar sobre um assunto um pouco mais sério e que gera muitas dúvidas devido às diversas vertentes: os direitos autorais.

Eles nada mais são do que os direitos que todo criador possui de uma obra intelectual de sua criação. Registrar a obra permite que sua autoria seja reconhecida e resguardada contra terceiros. Ou seja, apenas o proprietário tem direito de fazer o uso da obra, com algumas exceções. Quando alguém cria uma obra que é estabelecida em uma mídia tangível, ele automaticamente possui os direitos sobre ela.

O autor, além do direito à proteção de suas obras, também tem direito à obtenção de créditos, não alteração de obras sem a devida autorização e também à remuneração pelo seu uso.

O que pode ser registrado?

  • Obras visuais, como pinturas, anúncios e cartazes;
  • Obras escritas, como livros, artigos, palestras;
  • Gravações de áudio e composições musicais;
  • Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes, séries e vídeos on-line;
  • Peças e musicais;
  • Entre outros.

É possível utilizar uma obra protegida sem violar os direitos autorais?

Em algumas circunstâncias isso é possível, contudo, na internet o conteúdo pode ser removido, caso exista uma reclamação de violação, mesmo que o usuário…

  • Tenha dado crédito ao proprietário;
  • Não tenha gerado receita com o conteúdo;
  • Pagou por uma cópia do conteúdo;
  • Comprou o conteúdo;
  • Etc.

Qual o custo para registrar sua obra?

Para cada registro é cobrado um valor, já que existem diferenciações nas solicitações de pessoa física ou jurídica. O preço do registro pode variar entre R$40,00 e R$80,00, fora as certidões. É necessário também anexar ao pedido o comprovante original de depósito além de guardar uma cópia autenticada. Você pode verificar todos os valores clicando aqui.

Qual a duração dos direitos autorais?

Eles podem durar por 70 anos contados a partir do dia 1 de janeiro do ano seguinte do falecimento do autor da obra, sendo necessário solicitar autorização para os herdeiros.

Importante!

Muitas pessoas pensam que se algo está disponível na internet, ele pode ser utilizado. No entanto, isso não é verdade.

Como falado, a partir do momento que o autor cria uma obra, não é necessário realizar o registro, sendo ela propriedade única e exclusiva de quem a criou. O registro é opcional!

Além disso, se você postou sua arte nas redes sociais e alguém que não é o dono delas ou não possui nenhum tipo de licença para seu uso, está utilizando-a de alguma forma, saiba que você tem total direito sobre a obra e pode ser indenizado;

Não basta apenas a pessoa citar o nome do autor da obra;

Ninguém pode utilizar uma obra que não pertença ao domínio público com o intuito de realizar qualquer alteração sem a autorização do autor.

O que acontece se alguém utilizar sua arte?

Se alguém reproduzir sua obra sem a autorização ou fora do que está escrito na lei, você pode solicitar a retirada de todos os exemplares e suspender a divulgação do material, sem que você seja processado por isso.

Além disso, se alguém realizar alguma edição em suas artes sem a autorização, a pessoa perde todos os exemplares, além de pagar por todos aqueles que foram vendidos. Caso ela não tenha esse controle, é preciso pagar o valor de 3 mil exemplares.

Por fim, quando sua arte for divulgada sem a indicação de autoria, quem realizou esse tipo de ação pode responder por danos morais.

E as inspirações?

Direitos autorais no desenho de carros 1 1024x577 - Como funcionam os direitos autorais?

Reparem só no desenho acima, do lado esquerdo o desenho de um seguidor e do lado direito o meu. Ele provavelmente se inspirou no meu desenho, assim como eu me inspirei no carro original e está tudo bem. Inclusive, ele utilizou a #adonissketchfriends justamente para que eu pudesse ver.

Roube como um artista

Por fim, deixo uma dica de leitura pra vocês de um livro muito bom: Roube como um artista. Essa obra mostra de forma divertida e didática que não é preciso ser um gênio para desenvolver sua criatividade. Inclusive, por meio de ilustrações, exercícios e exemplos ele mostra como o leitor pode “ativar” seu lado criativo. Ele afirma que nada é original, portanto, as influências são essenciais para achar seu próprio caminho. O livro é curto, mas com ensinamentos profundos para que seu lado criativo seja despertado!

Aliás, não sei se vocês sabem, mas criei um PDF com várias referências para vocês se inspirarem. Para acessá-lo é só clicar aqui.

Espero que tenha ficado mais claro pra vocês os direitos do artista, assim como os riscos para quem utiliza alguma arte sem a autorização. Por isso, fiquem sempre atentos!

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